—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.001743-9/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Sibele Regina Luz Grecco APELADO : MERCEDES INACIO DO ROSARIO ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PALMAS/PR […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2006.70.00.012071-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : FRANCISCO ANTONIO JOSE DOMENICI ADVOGADO : Fabiula Muller e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA […]
—————————————————————- 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.035746-1/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 2 / 1739 AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : NILZA SILVEIRA RODRIGUES e outro ADVOGADO : Nicolau Goncalves EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADO. CELETISTA. […]
—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.026857-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DALTO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Sandra Ernestina Rubenich APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CACAPAVA […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004931-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OSMAR UHDE ADVOGADO : Mauro Antonio Volkmer e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. CONSECTÁRIOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. OMISSÃO. 1. Nas ações […]
—————————————————————- 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.009270-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LUCIA BOURSCHEIDT GROSS ADVOGADO : Rafael Severino Gama APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA RENDA MENSAL COM BASE NO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO SEM LIMITAÇÃO AO […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.10.001356-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Karine Volpato Galvani e outros EMBARGADO : MADELON PIRES PALMEIRA e outro ADVOGADO : Fernando Arndt e outro INTERESSADO : FABIO MAUCH PALMEIRA ADVOGADO : Cristina Mauch Palmeira EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- 00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005098-9/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROSA JULIA LEME ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ANTECIPAÇÃO […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.056419-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO NADAL ADVOGADO : Julieta Tomedi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VERANOPOLIS/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.007951-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ROSANGELA MARTINS TOLOTTI ADVOGADO : Sonia Michel Antonelo Pereira e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE URBANA – COMPROVAÇÃO. O tempo […]
