—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038482-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : OSMAR RODRIGUES DE SOUZA e outros ADVOGADO : Bruno Scheidemandel Neto e outros APELANTE : ALCIDES DE ABREU GOULARTE : VITALINO VARGAS DE AVILA : ADAO OLIVEIRA : WALDOMIRO NUNES DA SILVA : HERMOSINA SOUZA DOS SANTOS : ALVARIDO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.026538-5/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROBERTO SERGIO SEBRAO VALENTE e outros ADVOGADO : Gil Jose Simon Zanetti e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021706-8/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : AURELIO PALADINI FILHO ADVOGADO : Andre Henrique Lemos e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA. CONEXÃO. COMPETÊNCIA. 1. Há conexão entre a eução fiscal […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.002146-0/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.50/65 INTERESSADO : SIMONE WIEBBELLING E CIA/ LTDA/ ME EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 45 E 46 DA LEI 8.212/91. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.058942-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : AVELINO IOST e outros ADVOGADO : Felipe Neri Dresch da Silveira e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos APELADO : (Os mesmos) EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ANISTIA POLÍTICA. INDENIZAÇÃO. MANDADO DE INJUNÇÃO. LIQUIDAÇÃO. […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.10.005224-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CRISTIANO ASSIS ALBUQUERQUE ADVOGADO : Leonardo Krieger Remedi EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.10.001723-3/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : ADEMIR BUCCIOLI e outros ADVOGADO : Jader Tomasi e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS. PRESCRIÇÃO. LC Nº 118/2005. EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA. […]
—————————————————————- 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007905-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.59-60 INTERESSADO : TEKNOFILTRO RENOVADORA DE FILTROS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 46 DA LEI Nº 8.212/91. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.021180-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Claudia Lorena Carraro Vargas e outros APELANTE : THEODORA DE SA MALUCELLI ADVOGADO : Frederico Augusto Kuramoto Pereira e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. REVISÃO. TAXA […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.008012-0/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : HELCIO RODRIGUES ADVOGADO : Fabiano Pinheiro Guimaraes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO […]
