—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.011949-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MARIA LUIZA DE SOUZA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. INTERPOSIÇÃO DE OFÍCIO. PENSÃO POR […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.013810-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EVA ERONI PEREIRA FERRAZ ADVOGADO : Cesar Dias Neto e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO.ATIVIDADE […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.013445-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANA MARIA SOCOOWSKI AZEVEDO (SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREITAS AZEVEDO) ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira : […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.07.000956-5/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roberto Mazzonetto e outros APELANTE : HELIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Ingrid Orlandi Brilinger e outros APELADO : (Os mesmos) APELADO : CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO : Carmen Lucia Villaca […]
—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032219-8/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : PAULO DANILO FERREIRA ADV. (DT) : Jose Fernando Vieira de Moraes AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO […]
—————————————————————- 00026 AGRAVO REGIMENTAL EM AI Nº 2007.04.00.030720-3/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOAQUINA TUSQUE DO PRADO ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024334-1/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO MARTINS ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ERRO MATERIAL. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. PRECLUSÃO. 1. O […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020039-1/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 145/148 INTERESSADO : GADHA CONFECÇÕES LTDA massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. ART. 13 DA LEI […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005844-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIA PEREIRA VIEIRA ADVOGADO : Luiz Carlos Magrinelli e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO PONTO RECURSAL QUE ESTÁ NA MESMA LINHA […]
—————————————————————- 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.004934-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LUIZ RODRIGUES BORGES ADVOGADO : Antonio Celso de Oliveira Figueiredo e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE CASCAVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. […]
