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TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.034611-7/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.034611-7/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CEZAR TADEU SAFT DE OLIVEIRA ADVOGADO : Elisa Costa Galho Conti e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017426-4/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017426-4/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANTONIO RUY GIANICCHINI SILVEIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. Tendo […]

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TRF4, 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028190-1/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/17/2007

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—————————————————————- 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028190-1/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA SSCARPIN N H REPRESENTAÇÃO IMP/ E EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Ana Fernanda Tarrago Grovermann e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 111 EMENTA AGRAVO […]

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TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.022051-7/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.022051-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO LUIS DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO : Fabio Luiz Maia Barbosa e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TEMPO DE […]

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TRF4, 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038798-3/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038798-3/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : RITA HELENA DE OLIVEIRA COSTA AGRAVADO : PAULO OLIVEIRA E CIA/ LTDA/ e outro ADVOGADO : Candido Antonio Grivot Antunes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTA CORRENTE. […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.003949-4/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.003949-4/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NEYDE PINHO RIBEIRO ADVOGADO : Ney Pinto Varella Neto e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE CURITIBA […]

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TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.06.002163-5/SC, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/17/2007

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—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.06.002163-5/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MADEIREIRA GERMANO PISANI S/A IND/ COM/ EXP/ ADVOGADO : Rubio Eduardo Geissmann e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]

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TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.004496-6/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.004496-6/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : CARLOS YASO KAMITA ADVOGADO : Marcos de Queiroz Ramalho e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010153-7/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010153-7/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : COM/ DE ARTIGOS ESPORTIVOS PILONETTO LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – ART. 40, § 4º DA LEF – PRÉVIA INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FAZENDA NACIONAL. O reconhecimento da […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.08.003170-3/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.08.003170-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.57 INTERESSADO : BRAS SHOE ARTEFATOS DE COURO LTDA/ massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO […]