—————————————————————- 00153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.042770-1/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : IRENE DALENOLLE ADVOGADO : Iracildo Binicheski APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TRES DE MAIO/RS […]
—————————————————————- 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005014-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : NATALINA QUINTILHANO RAMALHO ADVOGADO : Pedro Augusto Bueno APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR […]
—————————————————————- 00013 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.04.01.075169-9/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : JOSE ANTONIO SOUZA ADVOGADO : Cleci Maria Dartora EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. CONTAGEM RECÍPROCA. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES (INDENIZAÇÃO). NECESSIDADE. […]
—————————————————————- 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.003460-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : PAULINO BAPTISTA SOARES ADVOGADO : Luiz Carlos Fink APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. DOCUMENTOS […]
—————————————————————- 00173 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024982-3/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE LAURENTINO STIPP ADVOGADO : Jaime Vieira Ventura e outros : […]
—————————————————————- 00107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007065-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDEMAR ANTUNES VIEIRA e outro ADVOGADO : Ana Maria Balbinot Meoti e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. COMPROVAÇÃO. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00041 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.009097-8/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : Ricardo Modeleviski Almaleh : Pedro Teiira Leite Ackel e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. […]
—————————————————————- 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008882-0/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : HELENA FERNANDES GARCIA ADVOGADO : Mirko Roque Frantz e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE IJUI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL […]
—————————————————————- 00194 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028696-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IVETE MARIA KLABUNDE ADVOGADO : Jaime Vieira Ventura e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]
—————————————————————- 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.009106-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE ALMIR DA SILVA ADVOGADO : Francisco Vital Pereira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
