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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.005494-9/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.005494-9/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Rosane de Fatima Berguenmayer Minuzzi EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : TARCIZIO ANTONIO PERLIN ADVOGADO : Jose Luis Wagner e […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.001666-5/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 09/21/2007

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—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.001666-5/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : EDISON LAZZAROTTO ADVOGADO : Cesar Gabardo e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. […]

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TRF4, 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031739-7/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031739-7/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : HICA COM/ REPRES SEV E INF LTDA/ – MASSA FALIDA ADVOGADO : Eltor Breunig EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. INDÍCIO DE INFRAÇÃO […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.023028-2/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/10/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.023028-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : LUCIA HELENA ARAUJO MEIRELES e outros ADVOGADO : Nestor Jose Forster e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Lavinia Lorenzoni Sporleder APELADO : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.071784-7/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.071784-7/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza APELADO : ISABEL DE ALMEIDA CHAVES LUIZ e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 08A VF DE CURITIBA EMENTA ADMINISTRATIVO. QUESTÃO DE ORDEM. […]

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TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.057242-2/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 09/21/2007

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—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.057242-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Jayme A Pereira APELADO : HENRIQUE IVO RONCHETTI – ESPOLIO ADVOGADO : Giovanni Giuseppe Beraldin EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO TEMPESTIVO. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES NA EXECUÇÃO. ART. […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.296134-7/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.296134-7/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ZEFERINO MONTEIRO BASTOS ADVOGADO : Cesar Dias Neto e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. OBSERVÂNCIA DAS DATAS DE VENCIMENTOS DAS […]

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TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.003857-9/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

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—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.003857-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : JOAO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO : Carolina Cortese Coelho e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Admar Barreto Neto […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.008156-9/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.008156-9/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : ADEMAR VICENTIN ADVOGADO : Gustavo Cristovao de Oliveira Batista EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.307/310 INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Fernando Antonio Sa de Azambuja e outros EMENTA 0EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.029422-0/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/24/2007

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.029422-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ALTEVIR DE JESUS PINTO DOS SANTOS e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 104-108 INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Suzana Guimaraes Maranho EMENTA EMBARGOS […]