TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.003924-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.003924-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : S C A IND/ DE MOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Cesar Loeffler APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA – CPMF. IMUNIDADE. RECEITAS DE […]

TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.033947-9/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.033947-9/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Misael Fuckner de Oliveira e outros AGRAVADO : JOSE ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO : Antonio Valmor Junkes e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. APADECO. LEGITIMIDADE […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005315-4/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005315-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MANOEL BRANDINO PEIXOTO GOMES ADVOGADO : Teodoro Matos Tomaz e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE OSORIO/RS EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.003113-6/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.003113-6/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : HB COUROS LTDA/ ADVOGADO : Cesar Loeffler e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE […]

TRF4

TRF4, 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020045-7/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020045-7/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Beatriz Fonseca Donato e outros AGRAVADO : JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA ADVOGADO : Joao Augusto de Almeida EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCABIMENTO 1. O rito do cumprimento […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.01.028278-5/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.01.028278-5/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : REGINA CELI TORREGIANI CONTER ADVOGADO : Neusa Rosa Fornaciari Martins e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.002621-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.002621-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : SITIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA/ ADVOGADO : Melissa Martins e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência pacífica […]

TRF4

TRF4, 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.01.002126-8/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.01.002126-8/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CIRINEU LAURINDO FERNANDES ADVOGADO : Alcides Delamure Hess APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Jorge Luis Schmitz e outros EMENTA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. – A determinação de que a CEF forneça os […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.017109-9/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.017109-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : GLACI CALEARO TEDESCO ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ALUNO-APRENDIZ. […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.03.000958-2/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.03.000958-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CEREAIS ITAPUA LTDA/ ADVOGADO : Celso Molinos Gomes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência pacífica do Egrégio […]