TRF4

TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021881-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021881-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : DANIEL LARA DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA NÃO EMBARGADA […]

TRF4

TRF4, 00033 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.004497-6/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.004497-6/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : MIGUELINA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Maristela Vaz Almeron REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.037935-4/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.037935-4/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Igor Danilevicz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO […]

TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM MC Nº 2007.04.00.020775-0/RS, Relator Des. Federal João Surreaux Chagas , Julgado em 09/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM MC Nº 2007.04.00.020775-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO SURREAUX CHAGAS AGRTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRDO : BRASIL TELECOM S/A e outro ADVOGADO : Thaís da Costa INTERESSADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL : CELULAR CRT S/A – VIVO/RS e outros EMENTA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. RECURSO ESPECIAL. […]

TRF4

TRF4, 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020886-9/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020886-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : BERNARDINO VAZ DA ROSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EMENTA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. […]

TRF4

TRF4, 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.000848-1/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.000848-1/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELIETE EVA WOITENA ADVOGADO : Francisco Jorge Gulini EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. ANTECIPAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.001408-5/SC, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.001408-5/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : FAZAN CLINICA DE ODONTOLOGIA S/S LTDA/ ADVOGADO : Murilo Prazeres APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRO/SC ADVOGADO : Katia Regina dos Anjos EMENTA TRIBUTÁRIO. ANUIDADES. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. LEI […]

TRF4

TRF4, 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024173-3/SC, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 09/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024173-3/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CENTRO CLINICO CONTINENTE S/C LTDA/ ADVOGADO : Sandra Marangoni EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 1. Havendo declaração do contribuinte (GFIP/ DCTF etc.), resta desnecessário o […]

TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.004809-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.004809-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roseli Aparecida Bettes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BORRACHARIA ESTRELAO LTDA/ ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS […]

TRF4

TRF4, 00071 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028266-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00071 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028266-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ENEDIR BRAGA HUFF ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. […]