—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.12.001546-3/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : ALBERTO PASQUALINI REFAP SA ADVOGADO : Celso Moraes da Cunha APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.033753-7/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : DIAMANTE CLINICAS S/C LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo do Amaral Fonseca e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 202/207 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026619-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA/ ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. […]
—————————————————————- 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009522-7/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.78/81 INTERESSADO : F M V CORTE E TRANSPORTE LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO-CONHECIMENTO. 1. O acórdão não incorreu […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1992.71.00.018551-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Luciane Araujo do Nascimento e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : OBJETIVA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.004113-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : AGROFARM IMP/ E EXP/ E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA/ ADVOGADO : Elvis de Mari Batista e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.020411-4/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARLENE SKRENSKI ADVOGADO : Diego Martins Caspary e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 05A VF DE CURITIBA EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028059-3/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : M NASCIMENTO E G OLIVEIRA LTDA/ ME EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA EXEQÜENTE ACERCA DO ARQUIVAMENTO. 1. Desnecessária a intimação da eqüente acerca […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.297887-6/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ESCRITORIO CONO SUL REP/ AGRO INDUSTRIAIS LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO. ARTIGO 174 DO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.002611-3/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : EDSON TADEU PRZYBYCIEN ADVOGADO : Wilson Roberto Vieira Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – VERBA DE […]
