TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.13.000673-4/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.13.000673-4/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LUMMERTZ LTDA/ ADVOGADO : Luis Toderati EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Havendo condenação, os honorários advocatícios devem ser arbitrados sobre o valor dela. A […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.020323-9/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.020323-9/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Edgar Luiz Dias : Clovis Konflanz EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 217/226 INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : BURIDAN DE PAULA XAVIER FILHO ADVOGADO : Orlando Anzoategui Junior EMENTA PROCESSUAL […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.000575-8/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.000575-8/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : IND/ TEXTIL CARAMBEI S/A ADVOGADO : Carlos Eduardo Correa Crespi : Thais de Campos Leite APELADO : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO/PR ADVOGADO : Deloa Muller EMENTA EMBARGOS. EXECUÇÃO FISCAL. INDÚSTRIA TÊXTIL. PRODUÇÃO DE FIOS E TECIDOS. […]

TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.003887-1/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 04/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.003887-1/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 5 / 1398 EMBARGADO : MARIA DAS DORES DE QUEIROZ LOPES ADVOGADO : Fabio Lopes de Lima EMENTA EMBARGOS […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.00.016102-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.00.016102-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ELISABETE WITKOWSKI ME EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. LEI 11.033/2004. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. DL 1.569/77. 1. O art. 20, da Lei nº 10.522, de […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.006093-4/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.006093-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Vinicio Mario Cezne e outros APELADO : JOSE TADEU RITTER DOS SANTOS ADVOGADO : Bento Joselvane Santos Martins REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]

TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.026024-9/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.026024-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : FUNDACAO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE – FFCMPA ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : AMALIA MARIA MELZ NUNES e outros ADVOGADO : Miriam Winter e […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.001696-0/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 04/08/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.001696-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : VALCIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : Cledy Goncalves Soares dos Santos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PERDIMENTO. APREENSÃO DE VEÍCULO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. INTERNAÇÃO IRREGULAR. LIBERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROPORCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE. 1. […]

TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.009747-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.009747-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : STEFFEN E CHOLET LTDA/ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. DÉBITO CONFESSADO. ARTIGO 174, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CTN. ART. 46 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.037663-6/RS, Relator Des. Federal Edgard A Lippmann Junior , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.037663-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD A LIPPMANN JUNIOR APELANTE : DORCAS LACO ADVOGADO : Pedro Souza de Campos e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato de Castro Faria e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA SFH. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVISÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. READEQUAÇÃO […]