—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007354-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CRF/RS ADVOGADO : Paula Andreia Noronha AGRAVADO : GLAE LOPES LAMEIRA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 50 OTN. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 34 DA LEI […]
—————————————————————- 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.04.008260-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : JUSTINA IGNES PASSINI ADVOGADO : Marcia Zuffo PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.036265-2/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ILE KOLLING ADVOGADO : Jackson Luiz Spellmeier EMENTA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA PARA QUALQUER TRABALHO. PERÍCIA JUDICIAL. É devida a aposentadoria por invalidez, quando […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028607-8/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : RENALDO MODRO ADVOGADO : Jaime Vieira Ventura e outro EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.009144-5/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : ZOE DA SILVA SOUZA e outro ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO DE […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.009358-8/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Guilherme Belem Querne e outros APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de […]
—————————————————————- 00006 QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2003.70.01.010178-3/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : LUIZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO : Mauro Viotto EMBARGANTE : RICARDO MIGUEL ABU JAMRA : FERNANDO ABUJAMRA ADVOGADO : Antonio Carlos de Andrade Vianna : Bruno Augusto Goncalves Vianna EMBARGADO […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.007211-3/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ANTONIO CARLOS DOS REIS ADVOGADO : Jandira Bernardes de Avila APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.003251-0/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GLORIA NETTO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Andrea Cristina Chaves de Oliveira […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.027215-6/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : LUZIA BESEN ADVOGADO : Jose Carlos de Almeida Lemos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. VPNI. ABSORÇÃO. CARREIRA. REDUÇÃO. VENCIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA A absorção […]
