TRF4

TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025872-1/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025872-1/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ARI DE SOUZA REIS ADVOGADO : Carlos Alberto Pereira de Souza e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS […]

TRF4

TRF4, 00030 AMS Nº 2007.72.00.001392-5/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 12/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00030 AMS Nº 2007.72.00.001392-5/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : IONE DILMA DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO : Roney Prazeres e outro APELADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRF/SC ADVOGADO : Pedro de Queiroz Cordova Santos EMENTA TRIBUTÁRIO. LEGALIDADE ABSOLUTA. ANUIDADES DOS CONSELHOS DE […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.02.010389-3/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.02.010389-3/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : DORCELINA MARTINHAGO FERNANDES ADVOGADO : Fabio Bento e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO TRANSPORTADOR DE MERCADORIAS. BOA-FÉ NÃO CARACTERIZADA. 1. Aplica-se a pena de perdimento […]

TRF4

TRF4, 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.027770-3/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.027770-3/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : NARDY SOUZA espólio – e outro ADVOGADO : Ieda Ribas Novello e outro PARTE RÉ : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

TRF4

TRF4, 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032157-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032157-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CALCADOS YOUNG LTDA/ ADVOGADO : Orlando Sidney Selbach Gressler AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008548-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008548-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GRADANY DO BRASIL S/A COMPENSADOS E MOVEIS e outros ADVOGADO : Wolnei Bamberg Martineli REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE LAGOA […]

TRF4

TRF4, 00020 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.007370-4/RS, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00020 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.007370-4/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES RAMOS LEWES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL […]

TRF4

TRF4, 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.02.002747-0/PR, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.02.002747-0/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : FABIANO RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO : Helio Ideriha Junior PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU – PR REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF E JEF PREVIDENCIARIO DE FOZ DO IGUAÇU EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031071-8/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031071-8/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : RENI RAYMUNDO DALLA BONA ADVOGADO : Guilherme Caprara e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO […]

TRF4

TRF4, 00014 AGRAVO NA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE LIMINAR Nº 2007.04.00.023999-4/SC, Relator Des. Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00014 AGRAVO NA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE LIMINAR Nº 2007.04.00.023999-4/SC RELATORA : Des. Federal SILVIA MARIA GONÇALVES GORAIEB AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : ABRAMO TEDESCO e outros ADVOGADO : Sergio Dalben INTERESSADO : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI ADVOGADO : Luiz Fernando Villares e Silva […]