—————————————————————- 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1988.70.01.010459-8/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CENTRAL DE BALANCAS BUFFALO LTDA/ massa falida ADVOGADO : Edmeire Aoki Sugeta EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO – ART. 40, § 4º, DA LEI Nº […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DECL. NOS EMB.INF EM ACR Nº 2004.04.01.005073-0/PR RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO EMBARGANTE : CELSO HANKE CAMARGO ADVOGADO : Cezar Roberto Bitencourt e outros : Renato Cardoso de Almeida Andrade : Amir Jose Finocchiaro Sarti e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.3.190/99 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.72.08.008819-0/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IMPORTEX IMP/ E EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Adilson Almeida de Vasconcelos e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE ITAJAÍ EMENTA […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.05.002544-2/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN EMBARGANTE : MAX MOHR FILHO CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Celia Celina Gascho Cassuli e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.002794-3/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ITAMAR CROMACIO ROSA e outro ADVOGADO : Reinoldo Joao Correa APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Inexistindo elementos suficientes à demonstração […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.010805-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : JOSE CARLOS OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO : Fabiano Andrighetti Zamboni e outros EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPOSTO DE RENDA. FORMA DE APURAÇÃO. ELABORAÇÃO […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.14.000097-9/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : TRANSP/ REIS LTDA/ ADVOGADO : Marcio Magnabosco da Silva e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. A […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.003212-8/RS RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA EMBARGANTE : CENTRO DE ECOGRAFIA PORTAO LTDA/ ADVOGADO : Vinicius Ludwig Valdez e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004696-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : CARMEN SIMONE SPERLING e outros ADVOGADO : Noli Schorn e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO DE […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030699-5/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : GRAFILME REPRODUCAO GRAFICA S/C LTDA/ e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. QUEBRA DE SIGILO. BACENJUD. -Demonstrando o eqüente que procedeu a todas as diligências tradicionais disponíveis […]
