—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.004496-6/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : CARLOS YASO KAMITA ADVOGADO : Marcos de Queiroz Ramalho e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010153-7/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : COM/ DE ARTIGOS ESPORTIVOS PILONETTO LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – ART. 40, § 4º DA LEF – PRÉVIA INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FAZENDA NACIONAL. O reconhecimento da […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.08.003170-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.57 INTERESSADO : BRAS SHOE ARTEFATOS DE COURO LTDA/ massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024227-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NELSON RAUCH ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.048801-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NESTOR PAIM DA SILVA ADVOGADO : Emanuel Cardozo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. […]
—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037353-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : BAMBINO AUTOMÓVEIS LTDA/ : MERCANTIL CRISTAL LTDA/ ADVOGADO : Christiane de Godoy Martins e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : COML/ DE COMBUSTÍVEIS GABI LTDA/ ADVOGADO : Jair Fernandes de Barros […]
—————————————————————- 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.019990-0/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos PARTE AUTORA : ILDO ZIMMERMANN e outros ADVOGADO : Fabiano Andrighetti Zamboni e outros PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000096-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : HILPERT WACHHOLZ ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE RIO DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.16.000972-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OSVALDO ROSSI DE SOUZA ADVOGADO : Florisvaldo Haroldo Anselmi EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO LIMINAR. Caracterizada a intempestividade dos […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031939-4/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : FOCKINK INDS/ ELETRICAS LTDA/ ADVOGADO : Diego Galbinski AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR EMITIDAS PELA ELETROBRÁS. NOMEAÇÃO À PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. Por não ter cotação em bolsa, […]
