—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 504.954 – SC (2003/0031464-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : EDUARDO LUIZ PIAZERA GONZAGA E OUTRO(S) ADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TAXA SELIC. INCLUSÃO NA FASE DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 724.026 – SC (2005/0022941-7) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC REPR.POR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO RECORRIDO : HELTON DE SOUZA ZEFERINO ADVOGADO : ANA CLAUDIA FURTADO VIDAL EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMOÇÃO NO INTERESSE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 798.131 – RS (2005/0191219-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PROCURADOR : JOAQUIM GARCIA GODINHO E OUTROS RECORRIDO : CID DE OLIVEIRA QUINTÃO ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ GUIDOTTI DOS SANTOS E OUTRO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. SERVIDOR […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848.119 – RS (2006/0271253-3) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CEDEMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO : EDUARDO BRIGIDI DE MELLO E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : HUMBERTO LUIZ MACELARO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877.517 – RJ (2007/0064963-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : PST VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTROS ADVOGADO : CLAUDIA REGINA MARTINS LACERDA E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE E OUTRO(S) AGRAVADO : PETRÓLEO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 918.939 – SC (2007/0013523-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : AUDI VEÍCULOS LTDA – MICROEMPRESA E OUTRO ADVOGADO : JORGE LUÍS RUBIN E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓ- RIA. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS NO ACÓRDÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 939.045 – MS (2007/0071779-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO ADVOGADO : LUIZ EDUARDO PRADEBON E OUTRO RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : LUÍS PAULO DOS REIS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FIXAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 951.471 – PR (2007/0110723-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) RECORRIDO : JADER PEREIRA GARCIA E OUTROS ADVOGADO : FRANCISCO ANTUNES FERREIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 820.814 – SP (2006/0031403-9) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVADO : VICTORINA THEREZA FRUGOLI E OUTRO ADVOGADO : SUEMIS MARIA COSTA E OUTRO(S) AGRAVANTE : FERNANDO FRUGOLI – ESPÓLIO REPR. POR : UGO OSVALDO FRUGOLI – INVENTARIANTE ADVOGADO : MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.481 – DF (2007/0041163-0) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : JANILDES DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARTA BUFÁIÇAL ROSA E OUTRO(S) EMENTA Processo civil. […]
