—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 692.906 – RJ (2004/0140573-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : NORCLÍNICAS S/C LTDA ADVOGADO : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 922.734 – DF (2007/0022600-4) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO : JOÃO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : EVALDO DE SOUZA DA SILVA E OUTRO( […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 971.146 – RS (2007/0175928-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : LOIRACY MORALES ASTROGILDO ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS ADVOGADO : ANDRÉA FLORES VIEIRA E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 511.943 – DF (2003/0009126-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : PAULO SÉRGIO DE C. COSTA RIBEIRO E OUTROS EMBARGADO : POSTO E CHURRASCARIA DE BORTOLI CUPIM LTDA E OUTROS ADVOGADO : EDILSON JAIR CASAGRANDE E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 803.215 – RS (2006/0177715-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : LABORATÓRIO RÉGIUS ADVOGADO : FABIANA FRANCO TRINDADE E OUTROS AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CONHECIMENTO. FALTA DE TRASLADO DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 936.284 – RS (2007/0066418-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO( S) RECORRIDO : NELI ILSE DA SILVA ADVOGADO : IVAM SOARES MACHADO EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 962.195 – DF (2005/0209012-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADA : MARIA EMILIA LOPES EVANGELISTA E OUTRO(S) RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : IZABELA FROTA MELO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – LEI EM TESE – SÚMULA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.305 – MG (2007/0091056-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO( S) AGRAVADO : SÉRGIO LUIZ FERNANDES ASSIMOS ADVOGADO : KELLEN CRISTINA SILVA E M E N T A EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.558 – SP ( 2007/ 0181145- 2) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ENÉAS FERREIRA DE ARAÚJO E CÔNJUGE ADVOGADO : LUZIA DA MOTA RODRIGUES E OUTRO( S) AGRAVADO : MÁRIO MASSAMI ISHIDA ASSOAKA ADVOGADO : FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL E OUTRO( […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.821 – DF (2005/0117159- 2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN IMPETRANTE : AVELINO ANTONIO DONATTI ADVOGADO : CÍCERO ALVES DA COSTA E OUTRO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA “GUYRAROKÁ” EM MATO GROSSO DO SUL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. […]
