—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 948.601 – RJ (2007/0212690-7) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO SANTOS ADVOGADO : SCHEILA SESSA SERRA AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : DANIELA RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 875.957 – SC (2005/0147545-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTRO( S) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 957.072 – SP (2007/0240528-1) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : BANCO INDUSVAL S/A ADVOGADO : MAURO CARAMICO E OUTRO(S) AGRAVADO : IONE MURAKAMI ADVOGADO : MAURO ABRAMVEZT EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO AGRAVANTE AOS […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 526.570 – AM (2006/0092558-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS MUNIZ E OUTRO(S) EMBARGADO : FRANCISCO RITTA BERNARDINO ADVOGADO : FABRICIO DO COUTO FORTES EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.124 – PR (2005/0210415-0) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER EMBARGANTE : ALCEU CÉSAR DE ALMEIDA FILHO E OUTROS ADVOGADO : PATRÍCIA ROHN E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : DULCE ESTHER KAIRALLA E OUTRO(S) EMBARGADO : PARANÁPREVIDÊNCIA SERVIÇO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16.499 – SP (2003/0098635-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : JAMES ROSS E OUTROS ADVOGADO : ANTÔNIO NIRCILIO DE RAMOS E OUTRO( S) EMBARGADO : ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- PExt no HABEAS CORPUS Nº 38.367 – RJ (2004/0132324-0) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER REQUERENTE : ANTÔNIO THIAGO DE SOUZA FONTARICO REQUERENTE : ANDRE LUIS DA SILVA REQUERENTE : FABIO JOSE SOARES JUNIOR ADVOGADO : JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVA E OUTRO(S) INTERES. : ANTÔNIO THIAGO DE SOUZA FONTARICO INTERES. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 815.379 – DF (2006/0204236-4) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SIGNOR LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : EDILSON JAIR CASAGRANDE E OUTRO( S) […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 84.253 – MS (2007/0128739-0) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : RICARDO TRAD E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PA C I E N T E : GIBSON DE JESUS MARONI CABRAL PA C I E N T E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 904.546 – SP (2006/0251272-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUCILA MARIA FRANÇA LABINAS E OUTRO( S) REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : BEBECE PLANEJAMENTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ UBIRAJARA […]
