—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 686.495 – RS (2004/0141033-3) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : AMÉRICO MARTINI – SUCESSÃO ADVOGADO : ROBERTO BELTRÃO RIZK E OUTRO RECORRIDO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 955.510 – RS (2007/0120469-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : NAILDE TOSO MANDELLI E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA E […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 868.183 – RS (2006/0152141-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE PROCURADOR : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : TRANSPORTE COLETIVO GLORIA LTDA ADVOGADO : WOLMAR FRANCISCO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.801 – DF (2007/0180184-7) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. I – A fundamentação posta na […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.971 – SP (2007/0134017-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS PROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E OUTRO(S) EMBARGADO : FRANCISCO AFFONSO – ESPÓLIO E OUTRO ADVOGADO : DILMAR DERITO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.127 – BA (2004/0150039-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CELSO COTRIM E OUTROS ADVOGADO : MAÍRA ANDRADE DAPIÈVE MIRANDA T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SALVADOR PROCURADOR […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.332 – SP (2007/0180066-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CHIDETO TODA ADVOGADO : ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544, § 1.º, DO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 652.263 – PR (2004/0053982-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : NEW DEAL ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO : LEONARDO DA COSTA E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO COELHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 495.952 – SP (2002/0170177-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FÉLIX JURANDIR DE LIMA ADVOGADO : MAYR GODOY E OUTRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL ADVOGADO : ODEMES BORDINI EMENTA AÇÃO CIVIL […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.127 – BA (2004/0150039-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CELSO COTRIM E OUTROS ADVOGADO : MAÍRA ANDRADE DAPIÈVE MIRANDA T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SALVADOR PROCURADOR […]
