Supremo Tribunal Federal Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJE n° 117 Divulgação 04/10/2007 Publicação 05/10/2007 DJ 05/10/2007 Ementário nº 2292-3 14/08/2007 – PRIMEIRA TURMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO 158.676-1 MINAS GERAIS RELATOR ORIGINÁRIO: MIN. OCTAVIO GALLOTTI RELATOR PARA O ACÓRDÃO: MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE RECORRENTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO (A/S): MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E […]
Supremo Tribunal Federal Coordenadoria de Analise de Jurisprudência D.J. 10.03.2000 EMENTÁRIO N° 1 9 8 2 – 3 14/12/1999 […]
Supremo Tribunal Federal Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe n° 197 Divulgação 16/10/2008 Publicação 17/10/2008 Ementário n° 2337 -1 08/05/2008 […]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COORD. DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA D.J. 23.04.2004 EMENTÁRIO N°2148-1 13/12/2001 TRIBUNAL PLENO ACÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9-6 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA RED. P/ O AC.: MIN. ELLEN GRACIE REQUERENTE: PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA n° 2.152-2, DE 1º DE JUNHO DE […]
COORD. DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA D.J. 01.08.2003 09/02/2000 EMENTÁRIO N°2117-26 TRIBUNAL PLENO MED. CAUT. EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.706-4 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. NELSON JOBIM REQUERENTE: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: PGDF – DEIRDRE DE AQUINO NEIVA ADVOGADO: PGDF – ANTÔNIO CARLOS ALENCAR CARVALHO REQUERIDA: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EMENTA: CONSTITUCIONAL. LEI […]
Supremo Tribunal Federal . COORD. DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA D.J. 14.06.2002 EMENTÁRIO Nº 2 0 7 3 – 1 27/04/95 TRIBUNAL PLENO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1221-5 RIO DE JANEIRO RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO REQUERENTE: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPETÊNCIA NORMATIVA – SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Ao primeiro […]
Supremo Tribunal Federal COORD. DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA D.J. 31.10.2003 09/10/2003 EMENTÁRIO N° 2.130-1 TRIBUNAL PLENO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.221-5 RIO DE JANEIRO RELATOR: MIN. CARLOS VELLOSO REQUERENTE: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO. SERVIÇO FUNERÁRIO. C.F., art. 30, V. I. – Os serviços funerários […]
—————————————————————- MED. CAUT. EM HABEAS CORPUS 92.489-1 (365) PROCED. : RIO DE JANEIRO R E L ATO R :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PA C T E . ( S ) : INÊS GOMES DE ARAUJO PINHEIRO IMPTE.(S) : JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS COATOR( A/ S)( ES) : CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trata-se […]
AI-AgR 268443 / BA, rel. Min. Marco Aurélio, j. 22/12/2000 AI-AgR 268443 / BA – BAHIA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 22/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00063 EMENT VOL-02028-11 PP-02266Parte(s) AGTE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVDOS. : […]
AO-QO 772 / SP, rel. Min. Moreira Alves, j. 19/12/2000 AO-QO 772 / SP – SÃO PAULO QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO ORIGINÁRIA Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 18-10-2002 PP-00026 EMENT VOL-02087-01 PP-00016Parte(s) AUTOR : ANTÔNIO ROBERTO MANFRIN ADVDA. […]
