—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 524.595 – MG (2003/0038008-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : IARA ANTUNES VIANNA E OUTRO(S) EMBARGADO : FEAMIG – FÁBRICA DE EMULSÕES ASFÁLTICAS DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO : LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- (5615) EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 790.651 – DF (2005/0176644-4) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : ABAFLEX S/A ADVOGADO : PAULO CÉSAR C CASTRO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A contradição que autoriza o manejo […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 652.436 – RJ (2004/0053259-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : GLOBO CABO S/A ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANNA AZEVEDO TORRES E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 882.815 – RS (2006/0182003-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : POLICLÍNICA CENTRAL LTDA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL AGRAVO REGIMENTAL EXECUÇÃO FISCAL FALTA DE PREQUESTIONAMENTO (SÚMULA 211/STJ) NECESSIDADE DE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 841.238 – DF (2006/0077353-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EMBARGADO : ESTRELINHA LTDA ADVOGADO : ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO( S) EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : JULIANA TAVARES ALMEIDA E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 919.500 – RS (2007/0015081-0) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : ALICE SHWAMBACH E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO BECKER DA SILVEIRA RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ACORDO COLETIVO. ADVOGADOS DA CEF. RENÚNCIA DE DIREITOS. ART. 535 DO CPC. SÚMULA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 908.871 – RS (2006/0270190-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ROSÂNGELA DANI DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ MAURICIO FALEIRO PRATES E OUTRO EMBARGADO : UNIÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.089 – AM (2007/0213659-7) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : J G RODRIGUES E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : CID DA VEIGA SOARES JUNIOR RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : BENEDITO EVALDO DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 963.288 – RS (2007/0146074-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) RECORRIDO : ADMINISTRADORA PLAZA SHOW LTDA/ E OUTROS ADVOGADO : DICLER DE ASSUNCAO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ART. 11, § 3º, […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 834.996 – DF (2006/0074478-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ROSÂNGELA GONÇALVES DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE […]
