A transmissão do controle empresarial entre gerações pode ser um assunto delicado entre empresas familiares e famílias empresárias. No entanto, é possível criar mecanismos que facilitam a transmissão do controle de maneira gradual e ordenada, minimizando os riscos de conflito e mitigando custos e burocracias. Uma das possibilidades quando se está tratando de sociedades empresárias, […]
O Planejamento Sucessório é uma prática cada vez mais comum, que visa não só mitigar burocracias e proteger adequadamente os bens, como também evitar conflitos entre os herdeiros que podem comprometer os laços familiares e a preservação dos bens. A utilização estratégica adequada dos instrumentos jurídicos disponíveis para realização do planejamento possibilita a minimização de […]
Nos dias atuais, tem-se observado uma progressiva ruptura com os estigmas interligados à finitude da vida humana, popularizando o pensar sobre o futuro, de modo a planejar racionalmente os próximos passos da existência individual e, por consequência, dos acontecimentos no post mortem. Sobre tal perspectiva, torna-se comum a utilização de instrumentos jurídicos capazes de organizar […]
Após o falecimento de um ente familiar, são frequentes as dúvidas sobre a partilha da herança e quem são os respectivos herdeiros do titular do patrimônio. Em razão dos inúmeros questionamentos que chegam diariamente ao escritório, este artigo possui a finalidade de sanar as dúvidas mais frequentes sobre o tema. O que é a herança? […]
Após o falecimento de um ente querido, surgem dúvidas frequentes sobre as determinações burocráticas concernentes à sucessão e seus respectivos direitos e deveres. Dentre estas, a incidência de alguns tributos e suas particularidades, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. O que é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)? O […]
Thais Pinheiro Fim O que é o usufruto? O usufruto consiste em uma forma de transmissão da posse de um objeto a uma terceira pessoa, denominada usufrutuária. Esse direito concedido permite que terceiros desfrutem do objeto, exercendo o seu direito à posse e à administração da coisa. O proprietário, ou “nu-proprietário”, do bem mantém a […]
Laísa Santos Thais Pinheiro Fim Atualmente, observa-se a crescente preocupação em relação a como ficará a disposição patrimonial em vida ou no pós-morte. Nesse sentido, há um aumento expressivo na busca pelo planejamento patrimonial, seja para assegurar o patrimônio empresarial e pessoal em vida, ou para planejar a sucessão. O que é o planejamento patrimonial? […]
Laísa Santos Thaís Pinheiro Fim Nas hipóteses em que há planejamentos sucessórios que envolvem participações societárias no exterior (offshore), detidas por pessoas residentes e domiciliadas no País, não raras são as situações em que se discute a possibilidade de instituir a denominada Joint Tenancy With Rights Of Survivorship como uma alternativa para evitar a realização […]
Laísa Santos Thais Pinheiro Fim A sucessão empresarial é um dos maiores desafios que uma empresa familiar enfrenta ao longo da sua história. De acordo com dados extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, as empresas com perfil familiar correspondem a 90% dos negócios e são elas as responsáveis por 65% […]
Transmite-se a herança no momento do falecimento do detentor do patrimônio. Assim, a partir da morte, ocorre a transmissão da propriedade dos bens aos seus herdeiros de forma automática e imediata. O inventário não se presta à transmissão do patrimônio deixado pelo falecido, mas sim, a delimitar, registrar, descrever e partilhar os bens deixados pelo […]
