O procurador da República em Passo Fundo Fredi Éverton Wagner reuniu-se com o coordenador regional da FUNAI, Roberto Perin, com o procurador federal da FUNAI, Marcelo Zeni, e com o cacique e líderes da comunidade indígena Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios, para resolver o conflito que se instalou no município de Vicente Dutra, […]
O Ministério Público Federal em Passo Fundo ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em defesa da comunidade de remanescentes de quilombos de Mormaça, existente no município de Sertão/RS. A ação encaminhada nesta quarta-feira (20), envolvendo o Incra e a União, integra as medidas em prol da atuação coordenada em todo o país e promovida pela 6ª […]
A audiência pública realizada pela Procuradoria da República em Canoas para tratar de problemas técnicos e estruturais do Condomínio Jardim das Cidades, localizado no município, foi transferida para o dia 12 de dezembro. Inicialmente, o encontro estava previsto para o dia 03. Participarão das discussões, moradores, representantes da Prefeitura de Canoas, do Ministério das Cidades, […]
A solenidade de inauguração da nova sede própria da Procuradoria da República no município de Cruz Alta será realizada na próxima terça-feira (10), a partir das 18h. O evento contará com a presença da procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), Fabíola Dörr Caloy, do procurador da República em Cruz Alta, […]
O Ministério Público Federal promoveu em Rio Grande, reunião com o IBAMA, PATRAM, Polícia Federal, ICMBio, representantes dos poderes Executivo e Legislativo locais, lideranças pesqueiras, pescadores e demais interessados, para tratar da fiscalização da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, durante a safra do camarão que se aproxima. O encontro ocorreu na segunda-feira, dia […]
O Fórum Gaúcho de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos foi apresentado a sociedade em cerimônia que aconteceu na tarde desta sexta-feira (29), no palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A criação do grupo de trabalho foi articulada por membros do MP/RS, do Ministério Público do Trabalho e o do […]
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), promove nesta sexta-feira, dia 29, a instalação do Fórum Gaúcho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. O evento ocorrerá […]
A Procuradoria da República em Canoas realizará audiência pública no dia 03 dezembro para tratar de problemas técnicos e estruturais do Condomínio Jardim das Cidades, localizado no município. Participarão do encontro, moradores, representantes da Prefeitura de Canoas, do Ministério das Cidades, da construtora e da Caixa Econômica Federal (CEF).No dia 10, a audiência pública abordará […]
Em recomendação expedida à FUNAI e ao governo do Estado nesta quarta-feira (16/10), o Ministério Público Federal (MPF) em Erechim fixou prazo para que ambos adotem as providências necessárias para a solução dos conflitos envolvendo indígenas e agricultores nos municípios de Cacique Doble e Sananduva.À FUNAI, o MPF recomendou a conclusão das diligências demarcatórias já […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Erechim expediu recomendação à Rio Grande Energia (RGE), concessionária de serviço público, para que envie Carta Informativa aos consumidores rurais da Região do Alto Uruguai até o dia 31 de outubro. A medida se fez necessária já que a empresa não cumpriu acordo formalizado em reunião realizada no final […]
