EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ……ª ZONA ELEITORAL DE ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, pelo Promotor Eleitoral in fine assinado, em exercício nesta …..ª Zona, com espeque no art. 37 da Lei Federal nº 9.504, de 30.09.1997, e nos arts. 1º, 12, caput, e 62, todos da Resolução nº 20.988, de 21.02.2002 (Instrução TSE nº […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. ZONA ELEITORAL – COMARCA DE … – MUNICÍPIO DE … – ESTADO DE …. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio do Órgão de Execução in fine assinado, diante dos elementos probatórios contidos nos documentos em anexo (ofício em 04 laudas encaminhado a Promotoria de Justiça Eleitoral pelo […]
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO …. ……….., integrada pela pessoa jurídica formal com registro nesse e TRE, formada pelo: ……………., e …………, brasileiro casado, candidato a ………….. pela ………. representante, ambos com endereço na Av. ……………nº …… , em ………, por seu advogado, profissional regularmente inscrito na OAB-….. sob […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ……… ZONA ELEITORAL DE ………. A Coligação ……, formada pelos partidos ………, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro […]
EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ….. ZONA DE ….., ESTADO DO ….. Reclamante: …………….. Reclamada: …………….. …………, partido político, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ……..ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE ……… – COMARCA DE …. Autos nº ……….. …… – Diretório do Município de ………., partido político regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º ……, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., juntamente com o […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ZONA ELEITORAL DE ……….. – ESTADO DO ……… AUTOS Nº ….. A coligação ………., já qualificada, tendo em vista a decisão deferida por Vossa Excelência nos autos acima referidos, e com ela não se com formando, apresenta, com base no artigo 96, parágrafo 8º da lei 9504/97 RECURSO ELEITORAL […]
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE …. …………………, brasileiro, casado, pastor evangélico, residente e domiciliado nesta cidade de ……… na Rua , n.º ….., bairro …………, candidato a Deputado Federal pela coligação “………”, registrado sob o número …… e …………, brasileiro, casado, advogado, representante da referida coligação constituída pelo ………………, junto […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA ….. ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO ……… ………….. , brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG ….., CIC/MF nº ….., residente e domiciliado a Rua …..,Município de ………….. do ………….. – Estado do ………….., respeitosamente, com as honras de estilo sempre reservadas a Vossa Excelência, […]
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante […]
