EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ….., brasileiro (a), (estado civil), advogado, portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., bastante procurador(a) do paciente (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional […]
Modelo de Habeas Corpus utilizado para sanar uma ilegalidade já praticada, ou seja, quando o paciente já se encontra preso. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Inquéritos da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais. FULANO DE TAL (IMPETRANTE), brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXX, vem impetrar ORDEM DE […]
Habeas Corpus utilizado para prevenir uma ilegalidade iminente, mas ainda não praticada. Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, feirante, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do Art. 647 do CPP c/c Art. 5°, inc. […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, com escritório à Rua XXXXXXXXX, bairro XXXXXX, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em nome do paciente CICLANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXXX, […]
Modelo – Habeas Corpus – Trancar Ação Penal Habeas Corpus utilizado para trancar uma ação penal já iniciada, que ainda não foi objeto de sentença. Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, com escritório à Rua XXXXXXXXX, bairro XXXXXX, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em nome do paciente CICLANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXXX, […]
Modelo de HC específico para prisão de natureza civil efetuado na Justiça do Trabalho Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado, com escritório à Rua Alagoas, 1270, sala 1003, nesta capital, vem impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, nos termos do Art. 648, inc. I […]
