EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA XXª CÂMARA DE DIREITO XXXXXXX DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE DE XXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXX [NOME COMPLETO] , já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fulcro no art. 1022, I do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________. Processo nº _________________ __________________ e OUTROS todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO INDENIZATÓRIA, que movem em face da _____________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 535 e seguintes do Código de […]
EXMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº …… DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]
ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO EXAME DE SEÇÃO ………., SUBSEÇÃO DE ………… E …….. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]
EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA FEDERAL ________. RELATORA DA APELAÇÃO CÍVEL Nº __________, 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO. _____________, por seus procuradores e advogados que a presente subscrevem , nos autos de APELAÇÃO CÍVEL supra, no qual contende com a UNIÃO FEDERAL, vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 535, inciso I e […]
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do XXXXº Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de XXXXXXX – Minas Gerais Processo nº: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também já qualificado no processo em epígrafe, com fulcro no […]
Embargos de declaração contra decisão de primeira instância Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00a. Vara Cível de Belo Horizonte. Processo número 000000 JOSÉ DOS ANZÓIS, nos autos da Ação Ordinária que move contra PEDRO DE TAL, processo em epígrafe, observando que determinado ponto da veneranda sentença pode ser entendido como contraditório ou obscuro, […]
Embargos de declaração contra decisão de homologação de divórcio. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara de Família de Belo Horizonte. Processo nº : 00000 JOSÉ DOS ANZÓIS e MARIA DOS ANZÓIS, nos autos da Conversão da Separação Judicial em Divórcio, processo em epígrafe, observando que determinado ponto da veneranda sentença, em face […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE [XXXX] Ref.: Autos nº [XXXX] [NOME DA EMBARGANTE], já devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seu bastante procurador, vem, com fulcro no artigo 535, I do Código de Processo Civil opor EMBARGOS DE […]
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DA CÂMARA [XXXXX] DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [XXXXX] (Não sujeito ao preparo – art. 1023 CPC) Ref.: Agravo de Instrumento nº [XXXXX] [NOME DA EMBARGANTE]., já devidamente qualificada como Recorrente nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO em MANDADO DE SEGURANÇA nº 2008.023179-5, […]
