Senado

Proposta cria critérios de desempate para adoção de crianças

Guilherme Oliveira Foi apresentado ao Senado nesta terça-feira (2) o PLS 258/2014, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para sugerir critérios de desempate entre os casais que aguardam adoção de crianças. A proposta, de Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), tem o objetivo de criar uma regulamentação unificada nacionalmente para ordenar a prioridade entre os […]

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Senado

Fleury elogia trabalho da Celg no fornecimento de energia a Goiás

Da Redação e Da Rádio Senado O senador Fleury (DEM-GO) comemorou a chegada das chuvas em sua região, já que os agricultures puderam iniciar o plantio. O senador lembrou, porém, que as chuvas sempre chegam após muita ventania, o que aconteceu desta vez na região de Quirinópolis, sudeste do estado. O parlamentar comemorou, no entanto, […]

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Senado

Mozarildo diz que vai ao STF por restauração de rodovia em Roraima

Da Redação e Da Rádio Senado O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou ter decidido recorrer ao Supremo Tribunal Federal em busca de uma decisão urgente que garanta a realização de obras de restauração da BR-174 na região da área indígena Waimiri-Atroari. A rodovia liga Roraima ao Amazonas. Mozarildo explicou que desde o ano passado o Departamento […]

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Senado

Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone deve ficar mais fácil

Da Redação É lei. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (04) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 59/2014, que autoriza o Poder Executivo a tornar disponível, em âmbito nacional, um número telefônico para receber as denúncias de violência contra a mulher. A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da […]

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Senado

Odacir Soares pede obras de elevação de rodovias em Rondônia

Da Redação e Da Rádio Senado O senador Odacir Soares (PP-RO) chamou a atenção das autoridades nesta quinta-feira (4), em Plenário, para a necessidade de início das obras de elevação do nível das rodovias BR 319, no trecho de Araras, e BR 364, na região de Jaci-Paraná. Segundo ele, com as cheias do Rio Madeira, […]

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Senado

Aposentadoria de servidores com deficiência e guarda compartilhada podem ser votadas em outubro

Da Redação e Adriano Faria (Rádio Senado) Na votação de terça-feira, os senadores aprovaram 24 proposições VEJA MAIS Senado aprova 24 proposições em dia de esforço concentrado Depois do esforço concentrado desta semana, em que foram aprovadas 24 proposições, os senadores já avaliam as matérias que podem entrar na pauta de votações após as eleições […]

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Senado

TCU aprova primeira etapa de leilão para ampliar tecnologia 4G

Da Redação Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram, nesta quarta-feira (3), a primeira etapa para o leilão da faixa de 700 MHz, que será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ampliar a tecnologia 4G. No início de agosto a publicação do edital foi suspensa por uma medida cautelar do […]

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Senado

Mais três medidas provisórias perderão validade até as eleições

Da Redação Mais três medidas provisórias perderão a vigência até a retomada dos trabalhos legislativos, depois das eleições de outubro. Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado – três já venceram em agosto e setembro. O calendário eleitoral e o impasse entre governo […]

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Senado

Candidatos poderão ter de prestar contas ao MP e a tribunais de contas

Simone Franco Quem disputa cargo eletivo poderá ser obrigado a fornecer — a partir do registro da candidatura — informações bancárias, patrimoniais e fiscais ao Ministério Público, aos tribunais e conselhos de contas e a entidades da sociedade civil registradas junto à Justiça Eleitoral. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

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Senado

Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF

Da Redação A falta de uma comprovação física do voto e a possibilidade de falhas nas urnas eletrônicas, além de fraudes, foram problemas apontados por especialistas em segurança digital ouvidos em audiência pública promovida em 2013 pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O Brasil ainda utiliza equipamento de primeira geração, enquanto já […]

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