—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 772.449 – SC (2005/0132012-4) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR KREPSKY E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : LEANDRO ZANINI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 713.170 – PR (2004/0184906-7) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : ODETE ALVES DELAPRIA ADVOGADO : LUARINDO GOBI EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PROMULGAÇÃO DA EC N.º 45/2004. ATRIBUIÇÃO JURISDICIONAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 653.331 – DF (2004/0060425-9) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S) EMBARGADO : FARUQUI CESAR CHAHAD E OUTROS ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.719 – SP (2007/0270432-2) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELIADYR FERREIRA BORGES E OUTRO(S) RECORRIDO : GASPAR LOURENCO DA SILVA ME ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO INFERIOR A R$ 10.000,00. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. LEI 10.522/2002. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 805.752 – SP (2005/0212378-8) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO : TATIANA SAYEGH E OUTRO(S) RECORRIDO : SAN SIRO INTERNACIONAL INDUSTRIAS DE PARAFUSOS LTDA ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DE CAMPOS SALLES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PARCIALMENTE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 765.288 – PR (2005/0111379-7) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : GEMÜ INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS E METALÚRGICOS LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 859.661 – RS (2006/0124056-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO( S) AGRAVADO : PERSONA RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO : CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.027 – CE (2007/0152153-8) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA – EMBRAVI ADVOGADO : MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : THALLES FIGUEIREDO SOARES DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891.657 – SP ( 2007/ 0116093- 7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) AGRAVADO : FARMÁCIA E DROGARIA PASETO LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL EM […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924.364 – RS (2007/0149832-6) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : GEOREFERÊNCIA GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 109 Brasília, segunda-feira, […]
