Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e globalizado, as operações de fusões e aquisições (M&A) têm se destacado como relevante estratégia de crescimento e reestruturação empresarial. Nesse contexto, o direito societário não apenas guia, como também molda decisivamente o curso das transações de M&A ou combinações de negócios. Neste artigo exploraremos a […]
Quando pensamos no termo “iPhone” automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo? Entretanto, com um debate histórico no mundo de registro de marcas no Brasil, a análise sobre a titularidade pelo uso do termo “iPhone”, que pode ficar com a empresa brasileira Gradiente, foi reiniciada para ser julgada presencialmente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal […]
De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que verifica se o pedido atende aos requisitos legais e não incorre […]
O Marco Legal das Startups foi sancionado em 01 de junho de 2021 e entre as novidades geradas pela lei estão a tipificação das formas de investimento e a criação de um novo ambiente regulatório (ainda experimental). A Lei Complementar nº 182/2021, também conhecida como “Marco Legal das Startups”, foi sancionada e entrará em vigor […]
Nos últimos tempos vem ganhando destaque na vida empresarial a sigla ESG, referente às palavras em inglês “environmental, social and governance”, referindo-se a um compromisso a ser declarado pelas empresas com o fim de estabelecer as melhores práticas ambientais, sociais e de governança. A sigla surgiu a partir de uma iniciativa das Nações Unidas que, […]
SUMÁRIO 1. ANÁLISE HISTÓRICA – DIREITO DE EMPRESA a. Fase subjetiva b. Fase objetiva – teoria dos atos de comércio c. Fase objetiva moderna ou empresarial d. Direito comercial no Brasil 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA a. Sociedades Não Personificadas b. Sociedades Personificadas: 3. DAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS a. Sociedade em nome coletivo b. Sociedade em […]
Os últimos anos trouxeram para o mundo empresarial a necessidade de estabelecer novas possibilidades de governança corporativa, o que está diretamente relacionado à busca da estabilidade do valor de mercado. Essa valoração, sobretudo por parte da comunidade consumidora, demanda, a cada dia, mais a inclusão de grupos anteriormente marginalizados nos quadros empresariais. Sendo, assim, amplamente […]
Nos últimos dias, o Governo Federal vem realizando diversas ações focadas no estímulo da inovação e do empreendedorismo no País. O Decreto nº 10.534 de 28 de outubro de 2020 instituiu nova Política Nacional de Inovação, com a finalidade de estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem […]
Há um ano, iniciaria este artigo explicando dois temas que considero vitais à sobrevivência a longo prazo das empresas no Brasil: Governança Corporativa e Responsabilidade Social. Mas muita coisa mudou neste último ano, inclusive a minha forma de escrever. A pandemia impactou a sociedade e o mundo empresarial em um nível tão profundo que precisarei me valer de […]
O direito societário é denominado em inglês de Corporate Law corresponde ao ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, dentre as quais merecem destaque a sociedade por cotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima (S.A) entre outras, bem como as questões que se referem aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e […]
