Filosofia do Direito

Primeira Lição de Direito – Grossi

Grossi, Paolo – Primeira Lição de Direito   Thiago André Marques Vieira *     I – O que é o Direito?   O autor explana o direito como algo imaterial, algo não real fisicamente. Afirma que o direito confia nos signos sensíveis, que o direito é a razão da divisão das coisas em que […]

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Filosofia do Direito

As Teorias Antiformalistas – História da Filosofia do Direito

As Teorias Antiformalistas – História da Filosofia do Direito   Thiago André Marques Vieira *     Billie, Jean et Mariyoci, Aglaé – História da Filosofia do Direito – Capítulo 7 – As Teorias Antiformalistas.     I –  O Decisionismo de Carl Schimitt   Segundo o texto Carl Schimitt critica o normativismo em sua […]

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Fundamentos do Direito – Duguit

Fundamentos do Direito – Duguit, León   Thiago André Marques Vieira *     Logo de início o autor segue idéias de que o direito é anterior à formação do Estado. Não se limitam desta forma, as positivações feitas pelo legislativo e não precisando do mesmo para ter existência firmando um ponto de vista antiformalista. […]

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O que é Direito – Roberto Lyra Filho

I – Direito e Lei  A princípio, Roberto Lyra Filho faz uma análise da etimologia das palavras Direito e Lei, que se confundem em muitas línguas, até muito parecidas, mas que porém não possui a mesma significação. Afirma ele que a Lei é instrumento, emana do Estado e portanto permanece ligado a classe dominante, aquela […]

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