Case apresentado à disciplina de Direito Civil II da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. 1 NARRAÇÃO DOS FATOS José é o dono de uma criação de gado da raça Wagya, raça japonesa de alto valor de venda e custo de criação. Ele firmou um contrato de compra e venda com Carlos, no qual se […]
Reexame de Sentença e Apelação Cível. Ação de Indenização. Policial civil. Danos físicos e morais. Ato ilícito. Responsabilidade objetiva. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXXXXCÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXXXX REEXAME DE SENTENÇA E APELAÇÃO CÍVEL SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA […]
Apelação Cível. Ação Indenizatória. Acidente de trânsito com morte. Responsabilidade civil. Culpa do empregado. Responsabilidade do empregador. Ação de rito sumário. Preliminar de falta de comprovação de poderes. Preliminar de cerceamento de defesa. Absolvição do motorista atropelador no processo criminal. Danos morais. Valor da indenização. Fernando Machado da Silva Lima* […]
Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Redistribuição do processo. Valor dos bens inventariados. Benefício da justiça gratuita. Conceito de miserabilidade. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXX AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: XXXXXXXX E OUTROS AGRAVADO: R. DECISÃO DO MM. JUÍZO DA XXXXXXª VARA […]
Apelação Cível. Ação Ordinária de Cancelamento de Protesto cumulada com Reparação de Danos Morais e Materiais. Preliminares de ilegitimidade ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse processual. Caracterização da responsabilidade civil. Ocorrência de dano moral. Ausência de cerceamento de defesa. Responsabilidade do Banco pelas falhas decorrentes da execução dos seus serviços. […]
Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Tempestividade do recurso. Necessidade de fundamentação das decisões judiciais. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXX AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES: XXXXXXXXXX E OUTROS AGRAVADO: XXXXXXXXX RELATORA : EXMA. DESA. XXXXXXXXXXX PROCURADORA DE JUSTIÇA : XXXXXXXXXXXXX […]
Agravo de Instrumento. Ação Ordinária de Indenização. Inventário. Reavaliação de Benfeitoria. Trânsito em julgado da Sentença homologatória do Inventário. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXXX AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: XXXXXXXXXXXXX AGRAVADA: XXXXXXXXXXXXXXX RELATOR : EXMO. DES. XXXXXXXXXXX PROCURADORA DE JUSTIÇA : XXXXXXXXXXXX […]
Reexame de Sentença. Ação de Abstenção de uso de nome comercial com pedido de indenização por perdas e danos e antecipação de tutela. Direito ao uso exclusivo do nome comercial. Pretensão de perdas e danos. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXXXXX REEXAME […]
Apelação Cível. Ação de Homologação de Acordo. Negada a homologação, pela omissão referente ao destino do imóvel pertencente ao casal. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXXX APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: XXXXXXXXX APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR : EXMO. DES. XXXXXXXX PROCURADORA DE JUSTIÇA : […]
Agravo de Instrumento. Ação de Investigação de Paternidade. Suspensão do processo. Falta de fundamentação da decisão judicial. Abandono da causa. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Fernando Machado da Silva Lima* EGRÉGIA XXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : XXXXXXXX RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: XXXXXXXX […]
