Estudo dirigido sobre Dano Moral Ambiental Filipe Siviero* 1. Faça uma busca na internet sobre Jurisprudência sobre Dano Moral Ambiental. Após esta busca nos TJs e STJ elabore um resumo dos casos, procurando demonstrar as tendências jurisprudenciais. Finalmente, procure na doutrina um embasamento teórico para examinar a decisão proferida, recentemente, pelo STJ, […]
Ação Civil Pública N° 2007.72.00.008013-6/SC, Petição Inicial e Decisão Liminar Thiago André Marques Vieira* A peça inicial deixou claro a real necessidade da provocação do judiciário para que o órgão municipal cumpra com suas obrigações constitucionais de proteção do meio ambiente. Restando claro, ainda, todos os problemas e riscos não avaliados […]
Filipe A. B. Siviero* ANÁLISE DOUTRINÁRIA O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat, que ainda seja natural, e que forneça ao homem […]
Samanta Ruiz da Silva Camacho* Este é um tratado equilibrado? Resposta: Não, pois visa mais benefícios e mais vantagens para os Estados Unidos. Apesar da pouca vantagem, o Brasil explora um lado seu tecnológico que até agora era pouco usado, apesar do grande investimento. Outra vantagem observada além dos fatores sociais é […]
Samanta Ruiz da Silva Camacho* Ação Civil Pública Nº 2007.72.00.008013-6/SC AUTOR: ALIANÇA NATIVA ADVOGADOS: JOSÉ RUBENS MORATO LEITE PEDRO DE MENEZES NIEBUHR RÉU: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 1.0 Introdução A ONG Aliança Nativa impetrou Ação Civil Pública Ambiental, propondo a impugnação da lei complementar 250/06 […]
