—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 820.962 – SP (2006/0034362-6) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : RETEC COMÉRCIO DE RETENTORES LTDA ADVOGADO : JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CABIMENTO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 763.431 – MG (2005/0107644-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : VANESSA SARAIVA DE ABREU E OUTRO( S) EMBARGADO : TV METRÓPOLE LTDA ADVOGADO : DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXAME […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 944.215 – MG (2007/0088653-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : JOÃO CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : IRAN MACHADO NASCIMENTO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 974.439 – RS (2007/0186262-3) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : LUIZ J C DUARTE ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. CONEXÃO ENTRE EXECUÇÃO FISCAL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 528.242 – RS (2003/0043628-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : KLABIN RIOCELL S/A ADVOGADO : MILTON TERRA MACHADO E OUTROS EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : JOSÉ HENRIQUE ANSCHAU E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.838 – SC (2006/0275382-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DE ITAJAÍ ADVOGADO : MAURO ANTÔNIO PREZOTTO E OUTRO( S) INTERES. : BANCO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.571 – SP (2007/0184246-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROCURADOR : RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : RAFAEL BROVINI ADVOGADO : ANA PAULA CALLEGARI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 975.513 – RS (2007/0189521-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : LEONARDO DA SILVA GREFF E OUTRO( S) RECORRIDO : CLEUZA ELISABETE GALLINA ADVOGADO : CARLA DALL AGNOL E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 898.448 – RJ (2006/0239227-0) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : SIONE MARQUES DE SOUZA MAIA ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA RONALDO GOTLIB COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.925 – RJ ( 2007/ 0193116- 2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA ADVOGADO : JOSÉ RUBENS DE MACEDO S SOBRINHO E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO ROBERTO SANTOS VALPASSOS E OUTROS ADVOGADO : TACIANA […]
