PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.011425-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : AUREA MARIA COLLING ADVOGADO : Jose Francisco Gomes Bolacel e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SÚMULA 02/TRF-4ª REGIÃO. BENEFÍCIO […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008051-8/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : OPL OFICINA PALMITENSE LTDA/ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.028652-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : DEBORBA CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Luciano Lopes de Almeida Moraes e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PRESCRIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR N.º 118/05. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DE […]
—————————————————————- 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005145-3/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA BENEDITA MENDES ADVOGADO : Alcirley Canedo da Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. TERMO […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.020302-2/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : CLEBER MACHADO DE SOUZA e outro ADVOGADO : Euclides de Lima Junior EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. MILITAR. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. ALIMENTAÇÃO. INDENIZAÇÃO IMPOSTA. JUROS DE […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005645-3/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : FUNDACAO HOSPITALAR DE IBIACA ADVOGADO : Romoaldo Pelissaro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna EMENTA TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE. ENTIDADE FILANTRÓPICA. CONCEITO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. ART. 195, § 7º, DA CF/88. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.054993-4/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SAUL JOSE DA SILVA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Jaime Luiz Leite e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]
—————————————————————- 00111 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036526-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DIRCEU COLOMBO ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.00.048866-8/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiano Alvares Fuhrmeister e outros EMBARGADO : NOBOR IMAGUIRE e s/m ADVOGADO : Graziela Mascarello EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. PES. TABELA PRICE. PRESTAÇÕES. SALDO DEVEDOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. RELAÇÃO […]
