—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898.639 – RJ (2007/0124538-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGRAVADO : IRM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA ADVOGADO : HUGO MAURÍCIO SIGELMANN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924.966 – CE (2007/0168486-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) AGRAVADO : EMASA – EMPRESA ALIMENTÍCIA S/A ADVOGADO : CLÓVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 961.930 – SP (2007/0140799-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : PLENS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C E OUTROS ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO PLENS E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. MANDATO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 832.100 – SP (2006/0238038-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : TORNEARIA E USINAGEM PIQUERI LTDA ADVOGADOS : FÁBIO ALIANDRO TANCREDI RONALDO LUIZ PINO E OUTRO(S) AGRAVADO : INDÚSTRIA METALÚRGICA PASCHOAL THOMEU LTDA ADVOGADO : VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO FRANCO E OUTRO(S) […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 641.877 – RS (2004/0024416-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO( S) RECORRIDO : RUBIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO : CLOVIS JOSE GARBIN E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 721.567 – AL (2005/0012166-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA REGIS E OUTRO(S) EMBARGADO : COMERSAR COMÉRCIO DE ESTIVAS ARAPIRACA LTDA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – EFEITO INFRINGENTE. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 801.659 – MG (2005/0200447-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : TAKE PHONE LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 850.915 – DF (2006/0100356-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : CEZAR AUGUSTO DA SILVA BATISTA E OUTROS ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.800 – RJ (2007/0125070-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR : JOÃO FLÁVIO ROTTA AGRAVADO : MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO : LÚCIA KAYAT AVVAD – DEFENSORA PÚ- BLICA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 978.078 – RJ (2007/0188059-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO : JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ RICARDO DE LUC A RAYMUNDO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO […]
