—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.815 – SP (2007/0071450-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : L NICCOLINI INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ADVOGADO : KARINA MARQUES MACHADO E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO […]
—————————————————————- no RECURSO ESPECIAL Nº 900.091 – SP (2006/0242454-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : TAQUARITINGA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LIMITADA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 908.239 – MT (2006/0265582-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMBARGADO : EUFRASIO PEREIRA LUIZ E OUTROS ADVOGADO : FABER VIEGAS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913.760 – RJ (2007/0153343-0) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE ADVOGADO : EDUARDO RODOLPHO M F DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA SQUARE EXPANSÃO ADVOGADO : JULIO CORDEIRO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.724 – SP (2007/0161859-5) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : ZELIO PAQUES TERRA E OUTROS ADVOGADO : WILSON LUIS DE SOUSA FOZ E OUTRO( S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DISSÍDIO PRETORIANO NÃOCOMPROVADO. 1. Agravo regimental contra […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 930.768 – MG (2007/0045919-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : JOSÉ VITOR VIEIRA ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.300 – PB (2007/0177731-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR : JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES E OUTRO( S) AGRAVADO : SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADVOGADO : ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.616 – PR (2007/0194157-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : TROMBINI PAPEL E EMBALAGENS S/A ADVOGADO : ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942.516 – SP (2007/0195779-7) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CERÂMICA LANZI LTDA ADVOGADOS : EDSON JOSÉ MORETTI E OUTRO(S) SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : GLÁUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 947.618 – MG (2007/0098982-8) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : PAULO ROBERTO BRANDÃO DE SOUZA ADVOGADO : DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS E OUTRO(S) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO GERENTE. EMBARGOS DE […]
