—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 657.898 – SP (2004/0058336-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MAIAME PÃES E DOCES LTDA ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO : FLÁVIO GIACOBRE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894.169 – RJ (2007/0080977-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES E OUTRO(S) AGRAVADO : LUIZ ANTÔNIO ALVES CORRÊA E OUTRO ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO ALVES CORRÊA E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940.521 – SC (2007/0194425-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR : SIMONE TASCHEK E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO ROGÉRIO BAILONI KALEF E OUTROS ADVOGADO : PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS EMENTA PROCESSO CIVIL – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 805.469 – RJ (2005/0211343-9) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : MARCELLO SAYÃO LOBATO ADVOGADO : RENATO NORDI RECORRIDO : BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO : FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN E OUTRO(S) EMENTA Processo civil. Recurso especial. Embargos de declaração interpostos perante o Tribunal […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912.961 – MG (2007/0141736-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A ADVOGADO : JORGE MOISÉS JUNIOR E OUTRO(S) EMBARGADO : GABRIEL DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ APARECIDO HONÓRIO E OUTRO( S) E M E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 953.669 – SP (2007/0223608-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : ANTÔNIO OCTÁVIO GOMES – ESPÓLIO ADVOGADO : CERVANTES CORREA CARDOZO AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO( S) MAGDA MONTENEGRO E M E N T […]
—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.764 – DF (v) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : PEDRO PAULO RODRIGUES ADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA BARROS E OUTRO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA POLÍTICA. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 827.111 – PR (2006/0180984-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : REFINADORA DE ÓLEOS BRASIL LTDA ADVOGADO : FABIO LUIZ GAMA DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.774 – SP (2007/0021048-6) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRF/SP ADVOGADO : ROBERTO TADAO MAGAMI JÚNIOR E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO ADVOGADO : DAVILSON DOS REIS GOMES […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 874.642 – CE ( 2006/ 0181129- 4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CLÁUDIA GONDIM CAMPELLO E OUTRO(S) EMBARGADO : SUPERMERCADO ROCHA CARVALHO LTDA ADVOGADO : ANA LAURA MELO DO NASCIMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA […]
