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TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.018193-8/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/20/2007

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—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.018193-8/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IND/ E COM/ DE MOVEIS VECINI LTDA/ e outros ADVOGADO : Octavio Coelho Dozza EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. DILAÇÃO […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.008243-6/SC, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.008243-6/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCO ORLANDO DE MATIAS ADVOGADO : Francisco Vital Pereira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.022726-6/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.022726-6/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : F V DE ARAUJO S A MADS AGRIC IND/ E COM/ e outros ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025504-5/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025504-5/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTS. 791, I E 739-A, §1º DO […]

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TRF4, 00041 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.99.009036-9/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

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—————————————————————- 00041 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.99.009036-9/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : IND/ DE MANDRIS CLOES LTDA/ massa falida ADVOGADO : Margit Petry dos Santos PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA […]

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TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.029864-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.029864-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INES FERRONATO FRIZON ADVOGADO : Eloisa Ramella e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE VERANOPOLIS/RS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DE TEMPO […]

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TRF4, 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.001294-2/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.001294-2/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : EDIR ROSLINDO KUHN ADVOGADO : Marco Aurelio Poffo e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.206/209 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PROPÓSITO PROTELATÓRIO. […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.017660-6/SC, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.017660-6/SC RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CID CAESAR DE ALMEIDA PEDROSO JUNIOR espólio ADVOGADO : Eugenio Ledoux Pereira e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUNTADA DE […]