TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.06.001618-8/RS, Relator Juiz Federal Roger Raupp Rios , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.06.001618-8/RS RELATOR : Juiz Federal Roger Raupp Rios EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Janete Zuheir Wadie Badra e outros EMBARGADO : CONFECCOES SIURI LTDA/ ADVOGADO : Maria da Graca Sampaio Blois e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXTINTA A EXECUÇÃO. […]

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TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.07.001303-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.07.001303-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : ITAPINUS IND/ E COM/ DE MADEIRAS LTDA/ ADVOGADO : Ilda Danieleski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.037187-1/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.037187-1/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : OLGA YOUSSEF SOLOVIOV e outro ADVOGADO : Cesar Jacob Valente EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DUPLICIDADE DE DOMICÍLIOS. NÃO-COMPROVAÇÃO. 1. A competência territorial foi […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 961.098 – RS (2007/0136214-0), Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 961.098 – RS (2007/0136214-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO( S) AGRAVADO : ETTORE ROBERTO NARDY ADVOGADO : LEISA KATHIE HACK CORRÊA E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – PESSOA FÍSICA – […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 994.563 – SP (2007/0235499-1), Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 04/03/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 994.563 – SP (2007/0235499-1) R RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PATRÍCIA MELLO DE BRITO E OUTRO(S) AGRAVADO : SUPERMERCADO PIERIM LTDA ADVOGADO : OSWALDO PEREIRA DE CASTRO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL TRIBUTÁRIO COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO STF EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DEVIDOS. […]

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TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.008015-7/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.008015-7/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MAQNINI COM/ DE MAQUINAS LTDA/ ME ADVOGADO : Vilmar Jose Pereira Fernandes e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.011343-1/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.011343-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SABELI INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA/ ADVOGADO : Gessica Grecchi e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO – EMPRESA PRODUTORA […]

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TRF4

TRF4, 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030809-8/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030809-8/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : FIEL SERVICOS GERAIS DE GUARDA S/C LTDA/ ADVOGADO : Marcus Ely Soares dos Reis EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 668.027 – PB, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 668.027 – PB (2004/0082378-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : ACÉLIO JACOB ROEHRS E OUTRO(S) AGRAVADO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – AGRAVO REGIMENTAL – MULTA – INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – SÚMULA 7/STJ. […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.665 – RS (2007/0278919-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 04/03/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.665 – RS (2007/0278919-2) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA E OUTRO(S) RECORRIDO : BRAZ RODRIGUES BRUM ADVOGADO : LUIZ RENAUD PINTO CUNHA E OUTRO(S) INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

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