—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 87.602 – SP (2007/0155278-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : IDEIO CALESTINI ADVOGADO : RAUL FARIA DE MELLO FILHO RÉU : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO : MAURÍCIO MACEDO CRIVELINI RÉU : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : ADRIANA DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 991.706 – SP (2007/0236762-8) R RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ADVOGADO : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL E OUTRO(S) AGRAVADO : MARGARIDA MARIA DE ALACOQUE – ESPÓLIO E OUTROS REPR. POR : ANTÔNIA MARIA DE JESUS – INVENTARIANTE ADVOGADO : FABIO FREDERICO DE […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.035248-4/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS RECREATIVAS DE ASSISTENCIA SOCIAL ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Wilson de Oliveira Moreira Junior AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA – CREF/RS ADVOGADO : Fabiana […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.001002-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CLACI TERESINHA DORO TAGLIARI e outro ADVOGADO : Sadi Joao Guareschi e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONCESSÃO DE […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.008662-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IBRAIM DOS SANTOS ASSI ADVOGADO : Jorge Alencar da Silva Viana e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF CÍVEL DE SANTO ÂNGELO […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 645.902 – RS (2005/0027242-8) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ADVOGADO : FABRÍCIO DA MOTA ALVES E OUTRO(S) EMBARGADO : ALINE BAISTORPH DA SILVA ADVOGADO : ANDRÉA CARLA TONIN E OUTRO(S) EMENTA COMERCIAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATO. REVISÃO. ABUSIVIDADE. RECONHECIMENTO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.102 – SP (2007/0263259-6) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CESAR CASARI E OUTRO(S) RECORRIDO : FLAVIANO FERNANDES DE SOUZA – MICROEMPRESA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO CADIN. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO ___________________ […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.03.000836-8/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COPPI MÁQUINAS LTDA/ ADVOGADO : Fabricio Padilha Klotz REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. PRESCRIÇÃO. CAUSAS SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO. 1. A […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.027873-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ETIO PERIN ADVOGADO : Ricardo Alendre Sauer EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONCESSÃO. […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.019025-5/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : COUROVALE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA/ ADVOGADO : Marciano Buffon APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA COMPENSAÇÃO. […]
