—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 938.033 – SP (2007/0067237-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO VITO LTDA ADVOGADO : JOSEMAR ESTIGARIBIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 989.137 – SC (2007/0222823-9) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO(S) AGRAVADO : IMBRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO LTDA E OUTRO ADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE. NÃO-CONHECIMENTO. […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026368-6/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : GYM VALE AZUL LTDA/ ADVOGADO : Michelle Pinterich e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE – PRESCRIÇÃO. 1 – Tratando-se de eução […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.023725-9/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : RESIPECAS IND/ E COM/ DE AUTO PECAS LTDA/ ADVOGADO : Henrique Gaede e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027957-8/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : LEONIRCE ROCHA LOURENCO E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. PROVA. DETERMINAÇÃO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 981.704 – PR (2007/0213296-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA PROCURADOR : JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES E OUTRO( S) RECORRIDO : ZILDA NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DE A CAMPANELLI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.726 – PR (2007/0277915-8) R RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : HOSPITAL SÃO LUCAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO COFINS SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENÇÃO RECONHECIDA PELA […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.033509-7/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : METROPOLITAN COMUNICACAO E MARKETING LTDA/ EMENTA EEXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA DEVEDORA. POSSIBILIDADE. Se após o esgotamento das diligências possíveis, não são encontrados bens passíveis de […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.009517-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : VALIRIO MARCELO KELLER ADVOGADO : Alessander dos Santos Antunes e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. 1. A natureza […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.035457-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : ARMAZEM KELERMANN LTDA/ ADVOGADO : Cesar Augusto Michel dos Santos e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DO DÉBITO. LEILÃO SUSPENSO. COMISSÃO DE LEILOEIRO. DESPESAS. O […]
