TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.006960-0/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/15/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.006960-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : ALBA CASTRO DE CARVALHO e outros ADVOGADO : Amarildo Maciel Martins e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE AÇÃO COLETIVA. LIQUIDAÇÃO. DESNECESSIDADE. ART. 604 DO CPC. INCIDÊNCIA […]

TRF4

TRF4, 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.008774-4/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.008774-4/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CELITA DE FIGUEIREDO ZAMBARDA ADVOGADO : Rogerio Calafati Moyses e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. RESTITUIÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO DO CREDOR. PROVA DA RESTITUIÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027473-8/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027473-8/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDI LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO CAUTELAR PARA OBTENÇÃO DE CPDEN. AÇÃO ANULATÓRIA . EXECUÇÃO FISCAL. […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.024250-0/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/13/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.024250-0/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : FECOPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Josue Puntel APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. ART. 3º, […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.004667-0/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/15/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.004667-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MARIA CONCEICAO FERREIRA LACERDA ADVOGADO : Leonor Lima de Faria APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAJUSTE DE 28,86%. LEGITIMIDADE PASSIVA. UNIÃO […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2002.72.01.003729-1/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2002.72.01.003729-1/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : COML/ MINER LTDA/ ADVOGADO : Romeo Piazera Junior e outros : Celia Celina Gascho Cassuli EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 191-197 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031472-4/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031472-4/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : TRIANGULO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA/ ADVOGADO : Roberta Volpato Hanoff e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. TRABALHO TEMPORÁRIO. BASE DE CÁLCULO. Não se […]

TRF4

TRF4, 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028808-7/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/13/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028808-7/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : DEMIRT COM/ LTDA/ ADVOGADO : Joel Picinini AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS. IMPOSSIBILIDADE. Havendo indícios de irregularidade do ingresso do bem em território nacional, inviável a sua liberação. ACÓRDÃO […]