—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 716.933 – SP (2005/0008570-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRF/SP ADVOGADO : ANNA PAOLA NOVAES STINCHI E OUTRO EMBARGADO : DROGARIA GREENFELD LTDA – MICROEMPRESA ADVOGADO : MARCELINO BARROSO DA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.480 – RS (2007/0279394-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : LUIZ JOLAIR BATISTA ADVOGADO : REGINA TATSCH PINTO E OUTRO(S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S) EMENTA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA FIXA. LEI Nº 9.472/97. RESOLUÇÃO Nº 85/98 DA ANATEL. […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026562-2/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NELCY REGINA STORMOWSKI ADVOGADO : Daniel Natal Brunetto e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.03.002347-3/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : SPERANDIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA/ – MATRIZ e outro ADVOGADO : Armeu Bergmann APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. EXECUÇÃO DO SALDO. PRESCRIÇÃO. O prazo para […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.02.006721-5/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : EXPRESSO KAIOWA LTDA/ ADVOGADO : Jafte Carneiro Fagundes da Silva REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF E JEF PREVIDENCIARIO DE FOZ DO IGUAÇU EMENTA MANDADO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 826.049 – RS (2006/0236069-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICIPIO DE SAO BORJA ADVOGADO : WILIAM FALCAO POERSCKE E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.354 – DF (2006/0142141-3) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTRO(S) AGRAVADO : CONTUDO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : SÉRGIO COUTO DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 544 DO CPC. DECISÃO QUE DETERMINA […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.038818-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO : Jose Marcos de Martino Sobrinho APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. REVISÃO DE RMI. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036648-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : R MACHADO E CIA/ LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 135, INC. III, DO CTN. ATITUDES CONTRÁRIAS […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.041066-9/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : PECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/ ADVOGADO : Alessandra Engel Magro e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
