TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.15.001883-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.15.001883-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : BENEDITO ANTÔNIO DOS SANTOS ADVOGADO : Jonathan Ribeiro Ciliao APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA. RESGATE DE CRÉDITOS. PRESCRIÇÃO. O direito ao resgate dos créditos inscritos nos títulos sob […]

TRF4

TRF4, 00035 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.72.03.003014-3/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00035 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.72.03.003014-3/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : SCHEILA ROSANE ZIMMERMANN ADVOGADO : Ivonir Luiz Maestri e outros PARTE RE : CHEFE DA AGENCIA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAPINZAL SC ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.009203-0/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.009203-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ELI REISDOERFER SCHRAMMEL ADVOGADO : Nadia Rejane Chagas Marques APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. NÃO COMPROVADA. CONCESSÃO INDEVIDA. 1. O […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.02.004297-4/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.02.004297-4/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : LORENA FORTUNATA MARTINELLI RIBACKI ADVOGADO : Otacilio Vanzin e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roberto Mazzonetto e outros EMENTA CONTRATOS BANCÁRIOS. CRÉDITO ROTATIVO. CRÉDITO DIRETO CAIXA. CAUTELAR. REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. Uma vez […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.15.001496-8/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.15.001496-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Nivea Mundstock Madeira e outros APELADO : NEUHAUS OPPERMANN E CIA/ LTDA/ e outros ADVOGADO : Arcemildo Bamberg e outro EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. INTERESSE DE AGIR. A pendência […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.040717-0/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.040717-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LADISLAU CORREA ADVOGADO : Mara Mueller e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.000648-1/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.000648-1/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ERNESTINA NEITZKE DA SILVA ADVOGADO : Ricardo Petrucci Souto e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO CORRESPODENTE À […]

TRF4

TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036790-0/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036790-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : INES MARIA DOMENEGATO ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS PARCIAIS. PRECATÓRIO REFERENTE À PARCELA INCONTROVERSA. POSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Esta Corte tem entendido […]