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TRF4, 00015 QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.06.001279-4/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00015 QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.06.001279-4/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Elenise Peruzzo dos Santos e outros EMBARGADO : JOSE CARLOS TROMBINI e outro ADVOGADO : Eugenio Leonhardt e outros EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. EMBARGOS INFRINGENTES. […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023858-8/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 03/18/2008

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023858-8/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : MARCO TULIO DE ROSE ADVOGADO : Liliana Berry Veiga de Rose e outros INTERESSADO : UNIMED PORTO ALEGRE […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.04.001784-6/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.04.001784-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Onira Mota Goncalves e outros APELANTE : WILSON EDY HOFFMANN e outro ADVOGADO : Carlos Olivio Ferri e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. INDENIZAÇÃO PELOS VÍCIOS […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005800-9/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005800-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREA/RS ADVOGADO : Rosanie Rodrigues Rivero APELADO : PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO : Pedro Abel Alves da Rosa EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.08.006256-8/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.08.006256-8/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : PEDRO DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO : Marcos Bohon e outro EMENTA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNAI. IMÓVEL URBANO OCUPADO POR INDÍGENAS. ÁREA EMPRESTADA […]

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TRF4, 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.004273-0/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 03/18/2008

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—————————————————————- 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.004273-0/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : TRANSFORTE SUL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA/ massa falida ADVOGADO : Isac Szajman AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.005351-9/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.005351-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : JOAO VITOR MINA e outro ADVOGADO : Joao Zanotto e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Fabricio Mendes dos Santos e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. CONJUNTO PROBATÓRIO. CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PRESTAÇÕES. INDEXADOR […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.08.003635-5/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.08.003635-5/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : HERONDINA ELZA PEREIRA ADVOGADO : Jefferson Custodio Prospero e outro EMENTA TAXA DE OCUPAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBARGANTE. ÁREA EXPROPRIADA. A perda do domínio de […]