—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.03.001664-2/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GILMAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO : Odair Fernando Drey REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PROPORCIONAL. […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038013-7/PR RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Luiz Geremias de Aviz e outros AGRAVADO : EUCLIDES APARECIDO LONGO ADVOGADO : Josemar Caetano e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DEVOLUÇÃO DO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 979.187 – CE (2007/0186705-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.029543-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ARLETE DOLORES PASQUALI MENDES ADVOGADO : Julieta Tomedi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA PRATA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005413-0/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Elenise Peruzzo dos Santos e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : LUHANA OLIVEIRA DE ARRUDA ADVOGADO : Hermes Fernando Amaro Alvariz e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. FINANCIAMENTO […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.005509-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JORGE GAIDERGI ADVOGADO : Sidnei Antonio Mesacasa REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE ERECHIM EMENTA PREVIDENCIÁRIO E CIVIL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.002385-6/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : MERCES RODRIGUES DA CRUZ BEZERRA ADVOGADO : Rosemar Cristina Lorca Marques Valone APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO EQUIVALENTE […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.100 – ES (2007/0107365-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : PLÁCIDO RIBEIRO FILHO ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ NEVES E OUTRO(S) AGRAVADO : VALE DO MOXUARA TURISMO RURAL LTDA – MICROEMPRESA ADVOGADO : EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA E […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002495-8/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : DENEVAL VIEIRA ADVOGADO : Rodrigo Luis Broleze e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.022009-9/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : JOSE CARLOS DE MIRANDA ADVOGADO : Ciro Castilho Machado APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. JUIZ CLASSISTA. APOSENTADORIA. LEI N.° 6.903/81. REVOGAÇÃO. MP Nº 1.523/96. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do STF é […]
