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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.056184-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

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—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.056184-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : THEREZINHA DALL AGNOL ADVOGADO : Jorge Calvi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ARVOREZINHA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. […]

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TRF4, 00104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007696-8/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

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—————————————————————- 00104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007696-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : WALDIR SILVA ADVOGADO : Rudy Elmario Ritter e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ESTEIO/RS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA CONDICIONAL. […]

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TRF4, 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009532-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009532-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.74/76 INTERESSADO : MARTINS USINAGEM DE PECAS DE PRECISAO LTDA/ massa falida ADVOGADO : Margit Petry dos Santos e outro REMETENTE : JUIZO […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.008238-5/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.008238-5/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ARMELINDO ANTONIO TRENTIN ADVOGADO : Giovani Antunes Spotorno e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO : CIA/ RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO […]

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TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024366-3/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/09/2007

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—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024366-3/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : OZIR TADEU PROTASIEWYCK ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. A elusão da conta de parcela devida […]

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TRF4, 00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009150-7/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

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—————————————————————- 00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009150-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JULIA MARIA DA SILVA ADVOGADO : Ivan Rogerio da Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.022828-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.022828-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : POOL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA/ ADVOGADO : Egon Roberto Strassbuerger APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. SIMPLES. EXCLUSÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEDE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES E A […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2003.71.08.007392-4/RS, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 10/03/2007

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2003.71.08.007392-4/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : LUIS HENRIQUE BENEDETTO ADVOGADO : Adriano Kalfelz Martins e outros EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. OMISSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PENA DE MULTA. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA SUBSTITUTIVA. […]