—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 832.100 – SP (2006/0238038-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : TORNEARIA E USINAGEM PIQUERI LTDA ADVOGADOS : FÁBIO ALIANDRO TANCREDI RONALDO LUIZ PINO E OUTRO(S) AGRAVADO : INDÚSTRIA METALÚRGICA PASCHOAL THOMEU LTDA ADVOGADO : VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO FRANCO E OUTRO(S) […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.001281-3/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Maria Helena Pierdona Fonseca APELADO : LEDA APARECIDA LODI CHAVES ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.00.032746-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : ARTHUR LANGE S/A IND/ E COM/ ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 695/699 INTERESSADO : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA – ANEEL ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00028 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036521-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : MARLISE ZARPELON ADVOGADO : Eliana Matté AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. INSCRIÇÃO. NOME. CADASTRO. ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. – Na ausência de fato ou fundamento […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.02.000501-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL DA EDUCAÇÃO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO : Jose Luis Wagner […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 641.877 – RS (2004/0024416-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO( S) RECORRIDO : RUBIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO : CLOVIS JOSE GARBIN E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021843-7/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SERVEX S/A MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A PARCELA DOS DÉBITOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA DA DECISÃO. APELAÇÃO. […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.014691-0/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : EGIDIO CORREA ADVOGADO : Karine Siqueira da Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.70.01.013725-8/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA – CREA/PR ADVOGADO : Eduardo Luiz Correia APELADO : JOSE AUGUSTO CAZOTI sucessão EMENTA ADMINISTRATIVO. MULTA ADMINISTRATIVA. NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A Lei nº 6.830/80 em seu art. 40, § […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.04.01.004750-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Erni Rosiane Pereira Muller e outros EMBARGADO : ROSANGELA MARTINS COSTA REINBRECHT ADVOGADO : Eduardo da Silva Langer e outro INTERESSADO : SASSE CIA/ NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO […]
