Requerimentos

Modelo de denúncia ao Ministério Público de caso de cyberbullying contra criança ou adolescente

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

O cyberbullying é um fenômeno que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos, devido ao aumento do uso das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) por crianças, adolescentes e jovens. Trata-se de uma forma de violência virtual, que ocorre quando uma pessoa é agredida, ameaçada, intimidada ou humilhada por meio de mensagens, imagens ou vídeos enviados pelo celular, redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea ou outros meios eletrônicos.

O cyberbullying pode ser muito prejudicial para a vítima, pois pode causar danos emocionais e psicológicos, além de afetar a autoestima e a autoimagem. Além disso, pode levar ao isolamento social e à exclusão dos grupos de amigos e da escola.

É importante que os pais, educadores e demais adultos responsáveis estejam atentos aos sinais de cyberbullying, pois é fundamental que a vítima receba apoio e orientação para lidar com a situação e que os agressores sejam responsabilizados por seus atos. Além disso, é fundamental que se promovam ações de prevenção e conscientização sobre o assunto, para que se possa diminuir a ocorrência desse tipo de violência.

Confira a seguir um modelo de denúncia ao Ministério Público, de caso de cyberbullying contra criança ou adolescente:

[MODELO]

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça,

Venho, por meio desta, denunciar um caso de cyberbullying ocorrido na rede social [X].

Os fatos ocorreram da seguinte forma: o denunciado, identificado como [nome], utilizou a rede social [X] para disseminar mensagens de caráter difamatório e ameaçador em relação à vítima, identificada como [nome]. As mensagens foram enviadas durante o período de [data a data], e foram acessadas por várias pessoas. [adaptar ao seu caso]

Incluso com esta denúncia, encontra-se uma cópia das mensagens enviadas pelo denunciado, bem como print screens das mesmas, para fins de comprovação.

O cyberbullying é previsto no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 13.185/2015, que dispõe sobre a criminalização da violência virtual contra crianças e adolescentes. De acordo com a lei, constitui crime de violência virtual contra criança ou adolescente:

“II – disseminar, por qualquer meio de comunicação, inclusive por meio de redes sociais, mensagens, imagens ou áudios com conteúdo de cunho sexual, violento, discriminatório ou ameaçador, ou qualquer outro conteúdo que possa prejudicar ou expor a situação de vulnerabilidade ou de constrangimento a criança ou adolescente”

Considerando que as mensagens enviadas pelo denunciado se enquadram nas descrições acima mencionadas, entendo que há indícios suficientes para a instauração de um inquérito criminal para apurar a responsabilidade do denunciado pelo crime de violência virtual contra criança ou adolescente.

Coloco-me à disposição para prestar maiores esclarecimentos e fornecer quaisquer outros elementos que se façam necessários para o esclarecimento dos fatos.

Atenciosamente,

[Nome/não preencher se a denúncia for anônima]

*Obs. Atentar-se para as particularidades de cada caso, sinta-se à vontade para alterar/adicionar eventuais partes do modelo para melhor se adequar ao seu caso.

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ao Ministério Público de caso de cyberbullying contra criança ou adolescente. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ao-ministerio-publico-de-caso-de-cyberbullying-contra-crianca-ou-adolescente/ Acesso em: 23 abr. 2024
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