Requerimentos

Modelo de denúncia por discriminação por instituição pública

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

Discriminação por instituição pública é um tema complexo e amplo, que se refere à forma como as instituições governamentais e as entidades públicas tratam de maneira desigual e injusta diferentes grupos de pessoas. Esta discriminação pode ser baseada em uma série de características, incluindo raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, origem nacional, idade e deficiência, e pode levar à exclusão social e à desigualdade de oportunidades para aqueles que são discriminados.

A discriminação por instituição pública pode tomar muitas formas diferentes. Por exemplo, pode incluir a negação de serviços básicos, como saúde e educação, a determinados grupos de pessoas, ou a aplicação desproporcional de leis e políticas. Também pode incluir a falta de representação em cargos de liderança ou decisão, ou ainda o uso de práticas de seleção discriminatórias para preencher esses cargos.

A discriminação por instituição pública é uma questão de justiça social e é importante que sejam tomadas medidas para combater esse tipo de discriminação. Isso pode incluir a implementação de políticas e leis que proíbam a discriminação por instituição pública, bem como a criação de mecanismos de denúncia e de processos disciplinares para lidar com essas questões. Além disso, é importante promover a diversidade e a inclusão nas instituições públicas, para garantir que todos os indivíduos tenham as mesmas oportunidades e sejam tratados de maneira justa e igualitária.

Confira a seguir um modelo de denúncia por discriminação por instituição pública:

[MODELO]

Prezado(a) [nome da autoridade ou órgão responsável],

Venho por meio desta denúncia relatar um grave caso de discriminação por instituição pública ocorrido no dia [data] no [local onde ocorreu a discriminação].

O fato ocorreu quando eu, [seu nome], fui submetido(a) a tratamento discriminatório por parte de funcionários da [nome da instituição pública] durante a realização de [descreva o que aconteceu]. A discriminação ocorreu devido ao meu [característica que foi motivo da discriminação, como raça, gênero, orientação sexual, etc.].

A discriminação por instituição pública é uma violação dos direitos garantidos pela Constituição Federal, que proíbe qualquer forma de discriminação e garante o direito à igualdade de tratamento (artigo 5º, inciso 1º).

Espero que esta denúncia seja levada em consideração e que medidas sejam tomadas para garantir que casos como este não ocorram novamente no futuro. Peço que sejam tomadas medidas disciplinares contra os funcionários envolvidos e que sejam implementadas políticas e treinamentos para prevenir a ocorrência de discriminação por instituição pública em [nome da instituição pública].

Agradeço a atenção a este assunto e fico à disposição para fornecer quaisquer outras informações ou esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

[seu nome]

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia por discriminação por instituição pública. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-por-discriminacao-por-instituicao-publica/ Acesso em: 26 mai. 2024
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