Requerimentos

Modelo de denúncia de discriminação racial

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A discriminação racial é um grave problema que ainda afeta muitas sociedades em todo o mundo. Ela ocorre quando uma pessoa é tratada de forma diferente ou prejudicada devido a sua raça ou etnia. Isso pode incluir coisas como ser negado emprego ou moradia, ser vítima de violência ou ser tratado de forma desrespeitosa em situações cotidianas.

A discriminação racial tem suas raízes na história da humanidade, quando diferentes grupos foram escravizados, colonizados e oprimidos. Ainda hoje, muitas estruturas sociais, políticas e econômicas foram criadas para beneficiar alguns grupos em detrimento de outros. Isso cria uma desigualdade sistêmica que se manifesta de diversas maneiras, incluindo a discriminação racial.

É importante notar que a discriminação racial não é apenas um problema individual, mas sim um problema sistêmico que requer mudanças estruturais para ser combatido. Isso inclui o desmantelamento de leis e práticas que beneficiam alguns grupos em detrimento de outros, bem como o acesso a oportunidades e recursos para todos. A luta contra a discriminação racial é um esforço constante e vital para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Confira a seguir um modelo de denúncia de discriminação racial:

[MODELO]

[SE VOCÊ PRESENCIOU UM ATO DISCRIMINATÓRIO]

Prezado(a) [nome da autoridade competente],

Venho por meio desta denúncia relatar um caso de discriminação racial que presenciei no dia [data] no local [local da ocorrência].

O fato ocorreu quando [descreva o que aconteceu]. Na ocasião, pude observar que [nome da pessoa discriminada] foi tratada de forma diferente e prejudicada em comparação a outras pessoas presentes, exclusivamente devido a sua raça ou etnia. Isso é inadmissível e constitui uma violação grave dos direitos humanos.

Gostaria de lembrar que a discriminação racial é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, é crime a prática de racismo, sendo um “crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”. Além disso, a Lei nº 7.716/1989 (Lei de Racismo) tipifica como crime a discriminação racial, incluindo a prática de atos de segregação ou exclusão em virtude da raça ou cor.

Diante disso, solicito que sejam tomadas medidas cabíveis para punir os responsáveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer no futuro. A luta contra a discriminação racial é de responsabilidade de todos nós e é fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Atenciosamente,

[Seu nome]

[SE VOCÊ FOI A VÍTIMA]

Prezado(a) [nome da autoridade competente],

Venho por meio desta denúncia relatar um caso de discriminação racial que sofri no dia [data] no local [local da ocorrência].

O fato ocorreu quando [descreva o que aconteceu]. Na ocasião, fui tratado de forma diferente e prejudicado em comparação a outras pessoas presentes, exclusivamente devido a minha raça ou etnia. Isso é inadmissível e constitui uma violação grave dos meus direitos humanos.

Gostaria de lembrar que a discriminação racial é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, é crime a prática de racismo, sendo um “crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”. Além disso, a Lei nº 7.716/1989 (Lei de Racismo) tipifica como crime a discriminação racial, incluindo a prática de atos de segregação ou exclusão em virtude da raça ou cor.

Diante disso, solicito que sejam tomadas medidas cabíveis para punir os responsáveis e reparar o dano causado. Também solicito que sejam adotadas medidas preventivas para garantir que casos como este não voltem a ocorrer no futuro. A luta contra a discriminação racial é de responsabilidade de todos nós e é fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Atenciosamente,

[Seu nome]

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia de discriminação racial. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-de-discriminacao-racial/ Acesso em: 23 abr. 2024
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